AVISO IMPORTANTE
PELA FALTA DE TEMPO COLOCAREI AS AULAS NA PAG DE APOSTILA POR DATA OU NUMERO DAS AULAS POIS, NÃO ESTOU TENDO TEMPO DE DIGITAR GRATO.
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TEORIA DO CRIME CONTINUAÇÃO
1)CULPABILIDADE
I – CONCEITO
II – ELEMENTO DA CULPABILIDADE
III – ELEMENTO QUE AFASTAM A CULPABILIDADE
III-I-IMPUTABILIDADE
III-II-FALTA DE POTENCIAL CONCIENCIA DA ILICITUDE
A) ATUAR EM ERRO PROIBIÇÃO
A)I- DIREITO
A)II- INDIRETO
A)III- MANDAMENTAL
III-III-(A) INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
B)EMBRIAQUES COMPLETA E COMPLETAMENTE DROGADO
IV-CULPABILIDADE
É o juízo de “reprovação” que se realiza sobre a conduta típica e ilícita praticado pelo agente (Rogério grico)
“culpabilidade é a reprovabicione da configuração de vontade, toda culpabilidade é, segundo isso, culpabilidade de vontade. Somente devido a respeito do qual o homem pode algo voluntariamente lhe pode ser reprovado com culpabilidade”.
(Hans recrem)
II- ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE
Falta de potencial consciência da ilicitude inexigibilidade de conduta diversa
Imputabilidade (capacidade de culpabilidade)
È a possibilidade de se atribuir, imputar, o poder típico e ilícito ao agente.
O CP erigiu as hipóteses que, seguindo critério político legislativo (ART 2 CCP), conduziram a imputabilidade do agente, a saber.
A) Imputabilidade por doença mental
B) Potencial consciência da ilicitude
C) Imputabilidade porinaturiedade material (menor de 18 anos, art 27 CP E ART 228 CRFB) A CP adotou o critério biopsicológico.
ELEMENTOS QUE AFASTAM A CULPABILIDADE
3) Imputabilidade - imputável
A-menores de 18 anos
B-doentes mentais
C-dependentes de substancia entorpecentes
Imputáveis na categoria crianças (menores de 12 anos) passando da pratica de ilícito penal, ato improcional, recebem medida de proteção ART 2 combinado com o ART 101 da lei 8069/90 ela e aos adolescentes (entre 12 e 18 anos) (eles são impostas medidas sócio educativas ART 2 combinado com o ART 112 da eca) Aos outros se rubinetem à medida de segurança.
Emoção é paixão não existem a imputabilidade penal ART 28 CP
III-II-Falta de potencial consciência ilicitude
a) Atuar em erro proibição ao erro sobre a ilicitude do fato.
9.1 Erro de proibição direito: O erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma.
9.2 Erro de proibição indireto, há suposição errônea de uma cauda de justificação sobre a existência de.............................................................
A.3. Erro de proibição mandamental.
Incide sobre o mandamento contido nos omissivos EX: banhista que não socorre uma criança pensando que a lagoa era profunda (não sabia nadar) ocorre no erro de tipo. Se não socorrer por que acha que não tem obrigação por não conhecer a vitima, ocorre no erro de proibição.
B) EMBRIAGUES COMPLETA, COMPLETAMENTE DROGADO.
OBS: A embriagues patológica traduz a ação de inimputabilidade para que possa ser afastada a culpabilidade do agente isentando-o de pena e preciso conforme determina o 1º do inc II do ART 28 do CP e ART 45 pela lei 11343106, e a involuntária e completa embriaguez o efeito da droga no agente seja conduz com a sua total incapacidade de entender o caratercicito do fato ou de determina-se de acordo com esse entendimento.
Embriagues voluntária ART 28 inc II CP
Voluntária em sentido estrito – O agente que se embriaga
Voluntário culposo – O agente não que ser embriagar, mais não observa o dever de cuidado.
3.3 – Inexibilidade de conduta diversa.
A) COAÇÃO MORAL
B) OBEDIENCIA
HIERARQUIA ART 22 CP.
Com culpabilidade
A teoria da culpabilidade no direito penal. A ponta e a vidência da parcela que se deve ser atribuída à sociedade quando da pratica determinadas às infrações penais pelos seus suportes cidadão (os mineráveis que o estado não preparou nem quando ficam para o trabalho). Caso em que, se poderia até a pena aplicando o ART 66 Do CP ou em uma segunda tese, até mesmo observa o agente. Daí, levando se em conta a teoria da culpabilidade não restaria razoável, no caso em tese, uma condenação pela pratica do decito tipificando no arquivo: 233 do CP.
Penal 2 28,08,11
DESISTENCIA VOLUNTARIA ART 15 CP
Institutos que existem para afastar a tentativa
A desistência ocorre quando o agente pode prosseguir mais não quer, ou seja, iniciada a execução não chega à consumação por vontade do próprio agente. Há conseqüência jurídica e a não punição.A desistência ocorre em tentativa imperfeita
OBS: tentativa imperfeita quando o agente não consegue por circunstâncias alheias a sua vontade praticar todos os atos necessários a consumação do delito.
Tentativa perfeita: È quando o agente pratica a conduta necessária a realização do resultado mais não atinge por circunstância alheias a sua vontade EX: EU efetuo os disparos e acerto é a pessoa a foi atendida no hospital não chega a falecer
ARREPENDIMENTO EFICAZ
E quando o agente pratica toda a conduta necessária a realização do resultado é arrependido evitam. Se da em tentativa perfeita ou crime falho.EX Aquele que da veneno a vitima é arrependido ministra lhe antídoto evitando a morte a conseqüência jurídica e responder pelos aos já praticados.
ARREPENDIMENTO POSTERIOR ART 16
É uma causa geral de diminuição de pena prevista no ART 16 do cp.
Diferenças entre arrependimento posterior e arrependimento eficaz
1) A diferença básica reside no fato de que no posterior o resultado já foi produzido é no eficaz o agente impede a sua produção
2) Também não se admite aplicação da redução de pena relativa ao arrependimento posterior aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça, não revendo essa restrição para o arrependimento eficaz.
3) O posterior a uma redução obrigatória da pena no eficaz o agente só responde pelos atos já praticado ficando afastada a punição pela tentativa da infração penal cuja execução havia sido iniciada
CRIME IMPOSSIVEL ART 17 CP
Denominado por alguns autores por tentativa inidônea, inadequada ou quase criem.
O Brasil adota a teoria objetiva temperada, que entende punível apenas os atos praticados pelo agente quando usa de meios são objetos relativamente incapazes de alcançar o resultado pretendido.
ABSOLUTA INEFICACIA DO MEIO
OBS: Meio pode ser revolver, faca, veneno.
EX: Revolver sem munição ministra, querendo envenenar a vitima ministra equivocadamente açúcar, falsificação grosseria, tenta contaminar com moléstia em estar contaminado
MEIO RELATIVAMENTE INCAPAZ
O crime se mostraria tentado EX; munição envelhecida, na intenção de praticar aborto toma medicação com validade vencida.
ABSOLUTA INCAPACIADE DO OBJETO
É aquilo (pessoa ou coisa) contra qual se dirige a conduta do agente. EX:matar o morto, assaltar alguém sem dinheiro,tentativa de aborto sem estar grávida
RELATIVA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
É quando a pessoa ou a coisa corre perigo de sobre o resultado pretendido pelo agente. EX:ladrão enfia a Mao no bolso esquerdo e não subtrai porque o dinheiro está no bolso direito, o agente responderá pela tentativa de furto ART 1555 do STF Sumula “não a crime quando a preparação do flagrante pela policia torna impossível a sua consumação”
Se no caso concreto o agente não tem a possibilidade de chegar à consumação do delito teta faz ser flagrante preparado como flagrante esperado, será a hipótese de crime impossível.
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
1 CRIME DOLOSO(vontade consciente)
2 CRIME CULPOSO (inobservância do dever objetivo de cuidado)
3 PRETERDOLOSO (dolo na antecedente e culpa no conseqüente)
4 CRIME DE DANO (exige resultado naturalístico do prejuízo)
5 CRIME PERIGO (pune pela probabilidade do dano EX:ART 136
6 CRIME MATERIAL (descreve conduta do resultado, exigido para que o criem, esteja perfeito e acaba
7 FORMAL(consumação antecipado, o legislador descreve a conduta e o resultado mas exige apenas a conduta para que o criem esteja perfeito e acabado EX: 159 CP
8 CRIME DE MERA CONDUTA(descreve ART 269 e 150 CP
9 CRIME UNISUBSISTENTE(pratica de apenas um ato não admite tentativa
10 CRIME PLURISSUBSISTENTE (pratica de mais de um ato. A execução pode ser iniciada e o resultado não ocorrer.
11 CRIME UNISUBJETIVO (a lei não exige o concurso de pessoas, mas não impede
12 CRIME PLURISSUBJETIVO (a lei exige, mas de um agente
13 CRIME DE AÇÃO ÚNICA (apresenta apenas uma verbo proibindo a conduta
14 CRIME DE AÇÕA MULTIPLA (diversos verbos)
15 CRIME COMUM (praticado por qualquer pessoa
16 CRIME PROPRIO (por categoria especifica de pessoas EX:peculato)
17 CRIME DE MÃO PROPRIA (ex: falso testemunho. Espécie de criem caracterizado pelo afastamento da co-autoria só aquela pessoa especificamente pode cometer delitos.
18 CRIME COMPLEXO. ex art. 101 E 159 CP
19 criem comissivo (por ação)
20 CRIMES OMISSIVOS (por omissão)
21 CRIME PROPRIO (contam a descrição típica na Le penal (x: 153 e 269 do cp.
CRIME OMISSIVO IMPROPRIO
São identificados por ampliação do ART 13 §2 do cp. ex: Art 121 complementação 13 § 2 do cp.
